GIRO RÁPIDO

“Antecipando o Futuro”. Com esse lema, que sintetiza a busca do setor da construção civil brasileira por maior produtividade, necessária para enfrentar os desafios apresentados pelo momento, o Deconcic – Departamento da Indústria da Construção, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo lançou, no início de março, a 11ª edição do ConstruBusiness, a mais detalhada e profunda análise sobre a área. “O conjunto de propostas para aumento da competitividade na cadeia produtiva foi dividido em seis eixos: planejamento e gestão, aspectos institucionais e segurança jurídica, funding, mão de obra, sustentabilidade e impactos tributários e custo produtivo”, salientou Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, diretor titular do Deconcic.

Lançamento da 11ª edição do ConstruBusiness foi marcado pela participação de importantes lideranças do setor da construção e do Ministro da Cidades, Gilberto Kassab. Estudo ressaltou os ganhos de produtividade e de eficiência advindos do processo de industrialização

Em relação especificamente ao ponto da tributação, o trabalho contempla importantes referências à necessidade de haver uma isonomia entre a tributação incidente sobre os sistemas industrializados de construção e aquela que incide sobre o modelo convencional. Um trecho do documento, de mais de cem páginas, recorda um estudo de caso dos efeitos da industrialização sobre a produtividade da mão de obra e os custos de construção, coordenado pela Abramat – Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção e que contou com o apoio da Abcic – Associação Brasileira da Construção Industrializada de Concreto. 
O caso tratava de moradia destinada ao público de classe média, mas ilustra bem, segundo o ConstruBusiness, a extensão dos benefícios das estruturas pré-fabricadas para o setor. O método de construção adotado foi o uso de pré-moldado de concreto feitos no canteiro de obra, com apoio tecnológico de empresas de pré-moldados. Além da Abcic, a elaboração do estudo contou com o patrocínio da CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção, IABr – Instituto Aço Brasil e Associação Brasileira do Drywall. 
Segundo o trabalho mencionado no ConstruBusiness, a tecnologia de pré-moldados feitos em fábrica é mais cara que o sistema feito na obra em função da falta de isonomia tributária: as peças pré-moldadas em fábrica pagam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as feitas no canteiro recolhem Imposto sobre Serviços (ISS), o que implica diferencial de alíquotas grande.  “Dessa forma, o diferencial de custo de construção causado pelo imposto obstrui o melhor aproveitamento dos recursos econômicos (mão de obra, capital e energia), com efeitos indiretos sobre o meio ambiente”, destaca o relatório do ConstruBusiness. 
Os dados do estudo mencionado no trabalho do Deconcic indicaram que o custo de construção do empreendimento feito com pré-moldados em obra foi de R$ 29,8 milhões, enquanto o da construção com pré-moldado feitos em fábrica foi orçado na ocasião em R$ 30,6 milhões. No primeiro caso, o peso do ICMS sobre materiais no custo de edificação foi de 6,4%, enquanto chegou a 9,7% no caso do pré-moldado feito em fábrica. 
Além do desestímulo tributário à adoção de tecnologia mais produtiva e sustentável, as empresas e os representantes do setor indicaram, segundo o estudo, haver outras barreiras à mudança tecnológica na edificação. As duas principais são: métodos de aferição do andamento da obra e avaliações parciais de benefícios. No primeiro caso, a medição das obras com pré-moldados deve se adaptar ao fato de que a maior parte do valor das obras é feita na fábrica. Assim, a medição do andamento para efeito de pagamento por parte do cliente deve ser feita no despacho das peças da fábrica para a obra, e não no momento da montagem da peça na obra. 
O documento citado pelo ConstruBusiness lembra ainda que a avaliação de custos e benefícios dos métodos feita pelas construtoras e pelo governo deveria ser integrada e não parcial, ponderando outros critérios além do custo da obra. O aumento de produtividade, com redução do prazo de construção e da necessidade de mão de obra não qualificada, o maior desempenho dos materiais e os impactos ambientais positivos deveriam ter peso nas avaliações e seus benefícios deveriam ser precificados, a fim de se contrapor aos diferenciais de custos. 
Entre as dezenas de entidades e órgãos que participam das discussões setoriais que resultaram nas linhas básicas do ConstruBusiness está a Abcic. E a entidade faz parte do esforço de debate e propor alternativas ao aumento da produtividade e eficiência da construção civil em duas frentes. No Deconcic, a presidente-executiva, Íria Doniak é quem participa das discussões técnicas que colaboraram na configuração final do trabalho. Já no Consic – Conselho Superior da Indústria da Construção, quem representa a Abcic é Carlos Alberto Gennari, ex-presidente e atual integrante do Conselho Estratégico da entidade.