DE OLHO NO SETOR

Daniella Marques Consentino, secretária especial de Produtividade e Competitividade, anunciou o lançamento do projeto Construa Brasil

No dia 26 de abril, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou o Projeto Construa Brasil. A ação tem como objetivo melhorar o ambiente de negócios do setor da construção, retirando barreiras atuais e incentivando as empresas à modernização.

A ABCIC participa dessa iniciativa, por meio da atuação no Grupo Técnico Consultivo (GTC) da meta 9, relacionada à industrialização da construção. A representante do setor e da entidade é a presidente executiva, a engenheira Íria Doniak. Essa meta tem coordenação de Laura Marcellini, diretora Técnica da  ABRAMAT. A RECEPETi (Rede Catarinense de Inovação) é quem lidera todos os trabalhos, ao vencer o Edital de Chamamento Público nº3/2019 do Ministério da Economia. 

De acordo com Íria, ao longo desses anos, o trabalho intenso do GTC culminou na elaboração do estudo sobre alterações nos processos licitatórios, com o objetivo de impulsionar a construção industrializada, além da criação de uma matriz de responsabilidades e ações que devem ser tomadas em prol da industrialização e o desenvolvimento de um planejamento estratégico para o setor. 

Outro ponto importante das atividades do GTC foi a discussão e a validação de estudos sobre equalização tributária e novos modelos de financiamento. “Esse último item é de fundamental importância para nosso setor, pois a incidência tributária dos sistemas industrializados são uma barreira que impõe dificuldades para uma adoção em larga escala da industrialização”, avalia Íria, que esteve presente no lançamento do Construa Brasil e em seu depoimento ressaltou que “a Abcic apoia o Construa Brasil e, somente através de suas metas: BIM (Building Information Modeling), Construção Modular e Industrialização, a construção alcançará a produtividade desejada”.

O projeto Construa Brasil conta com nove metas, oito delas em andamento, e 31 submetas, estruturadas em três pilares: desburocratização, digitalização e industrialização. As metas estabelecidas estão relacionadas à convergência dos Códigos de Obras e Edificações, à melhoria do processo de concessão de alvará para construção, à difusão do BIM no Brasil, aos desdobramentos da Estratégia BIM BR e ao incentivo à coordenação modular e à construção industrializada.

O lançamento oficial do projeto ficou a cargo de Daniella Marques Consentino, secretária especial de Produtividade e Competitividade, que enfatizou a orientação do Ministério da Economia em trabalhar em conjunto com o setor produtivo e que o Construa Brasil é fruto de uma construção coletiva. A seu ver, quando se constrói dessa forma, os resultados são mais sólidos e rápidos. 

Ela destacou ainda a importância do setor da construção para atividade econômica, geração de empregos e retomada da economia. “Queremos retirar barreiras, incentivar a modernização e fazer mais. E é nesse contexto que a gente está aqui para se unir em um projeto, não só na proposta, mas também nos caminhos para desburocratizar, industrializar e digitalizar. Foi através da digitalização que a gente conseguiu combater a pandemia e sair da crise. Como próximo passo, a gente busca entregar uma série de produtos desenvolvidos para cada uma das metas estabelecidas no projeto, que estarão disponíveis no site. É um trabalho contínuo que começa hoje”, afirmou Daniella. 

Para Glenda Bezerra, secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Sepec, o projeto surge no contexto de muita necessidade de resgatar a produtividade do setor da construção civil. “Para desburocratizar, é necessário reduzir o Custo Brasil e melhorar o estoque regulatório”, disse. Esse tema, inclusive, é pauta prioritária da Secretaria Especial.