GIRO RÁPIDO

A secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, Glenda Bezerra Lustosa, ressaltou que os guias fazem parte da missão de desburocratizar o setor e têm por finalidade trazer soluções para os gargalos da construção civil. Falou sobre a importância das parcerias que promovem a elaboração e a disseminação das ações do projeto e deixou clara a necessidade de continuidade da iniciativa. “O Construa Brasil está entre os projetos que consideramos prioritários para o próximo governo e está no relatório que enviamos para a equipe de transição. Tive o privilégio de participar do lançamento do projeto e vou seguir apoiando e divulgando essa iniciativa, pois conheço as dores do setor”, destacou.

Alessandra Lacerda, líder das metas do projeto referentes à convergência dos Códigos de Obras e Edificações e à melhoria do processo de concessão de alvarás, afirmou que todo o conteúdo dos materiais é reflexo das diversas entidades – privadas e públicas –, e dos representantes da construção, que sempre defenderam os eixos do projeto Construa Brasil e participaram com experiências e ideias. “Apesar da construção civil ser um setor focal para o desenvolvimento do país, é o que mais sofre com a burocracia, e esses guias mostram que há soluções que podem ser implementadas para eliminar os gargalos que existem nos municípios”.

O Guia Orientativo de Boas Práticas para Códigos de Obras e Edificações apresenta conceitos técnicos e legais que simplificam e facilitam a convergência dos regulamentos e processos de licenciamento, em escala nacional. Dividido em seis capítulos, também traz sugestões para os municípios, em relação ao processo de atualização, e exemplos de boas práticas em inovação e sustentabilidade que podem complementar os Códigos.

Já o Guia de Boas Práticas para Obtenção de Alvarás de Construção traz caminhos práticos para a construção do processo de licenciamento de obras e construções, de acordo com os diferentes contextos dos municípios brasileiros, elencando dicas para solucionar problemas decorrentes do processo de licenciamento de forma mais ágil. Apresenta, ainda, notas explicativas sobre o passo a passo para as boas práticas e modelos de fluxos de licenciamento.

A mediação do evento de lançamento ficou a cargo do conselheiro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Rodrigo Navarro. Também participaram o diretor do Departamento da Indústria da Construção e Mineração da Fiesp, Ronaldo Cury; o representante da Associação Paulista de Municípios, Marcelo Forbes Barbieri; e o coordenador técnico do projeto Construa Brasil, Rodrigo Koerich.

Acesso ao site do Construa Brasil: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/ambiente-de-negocios/competitividade-industrial/construa-brasil

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